Governo do Estado repassa R$ 123 milhões a municípios e hospitais
O governo do Estado realizou nesta quarta-feira (31/7) o pagamento de R$ 123 milhões a municípios e hospitais. Para as prefeituras, a Secretaria da Saúde (SES) destinou R$ 41,5 milhões relativos ao exercício de 2019 para a manutenção de programas municipais.
Às santas casas e hospitais filantrópicos, o repasse efetuado chegou a R$ 68 milhões. Com essa medida, fica mantida a regularidade nos repasses do exercício de 2019, conforme anunciado pelo governo. Além disso, o Estado pagou nesta quarta (31/7) a segunda parcela da dívida empenhada com municípios, relativa aos exercícios de 2014 a 2018. Foram destinados R$ 13,5 milhões para hospitais públicos municipais e de pequeno porte.
Aos municípios, os valores referem-se a repasses para a execução de programas como Equipes de Saúde da Família (ESF), Política de Incentivo da Assistência Básica, Redes de Urgência e Emergência (Samu), Assistência Farmacêutica Básica e Primeira Infância Melhor (PIM).
A atual gestão assumiu o Estado com um passivo de R$ 1,1 bilhão na área da Saúde, incluindo prefeituras, hospitais e fornecedores de medicamentos referente ao período de 2014 a 2018. Desse total, R$ 488 milhões estão empenhados e sendo quitados em 16 parcelas.
Santas casas e hospitais filantrópicos recebem do Estado incentivos para a execução e oferta de serviços como porta de entrada para urgência e emergência, plantões presenciais em diversas especialidades, atendimento a gestantes de alto risco e rede de atenção ao parto, complementação de diárias de Unidades de Tratamento Intensivo (UTI), entre outros.
Segunda parcela é quitada
Dos R$ 123 milhões pagos nesta quarta (31/7), R$ 13,5 milhões são parte da negociação do governo do Estado da dívida de anos anteriores. Essa segunda parcela engloba exclusivamente recursos em aberto com hospitais públicos e de pequeno porte.
Em junho, já havia sido depositado na conta dos municípios gaúchos o valor da primeira parcela da dívida com as prefeituras referente aos exercícios de 2014 a 2018. O primeiro pagamento quitou toda a dívida empenhada com 385 municípios entre os anos de 2014 e 2017. O acordo firmado prevê o pagamento completo do passivo empenhado em 16 parcelas, que somam R$ 216 milhões.
Texto: Ascom SES
Edição: Marcelo Flach/Secom