Estado quitará dívidas de Saúde com municípios e hospitais em 16 parcelas

Foto: Itamar Aguiar / Palácio Piratini

A segunda-feira (20/5) começou com uma boa notícia. Em evento na Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), o governador Eduardo Leite anunciou que a dívida com municípios e hospitais municipais, herdada das gestões anteriores, que chega a R$ 216 milhões, será quitada em 16 parcelas de R$ 13,5 milhões.

O endividamento é formado por valores empenhados que não foram quitados desde 2014. Para as prefeituras, o Estado deve cerca de R$ 162 milhões (R$ 7,3 milhões de 2014; R$ 986 mil de 2015; R$ 2,3 milhões de 2016; R$ 4,3 milhões de 2017; e R$ 147 milhões de 2018). Com os hospitais municipais e de pequeno porte, a dívida é de R$ 54 milhões.  As 16 parcelas começam a ser pagas em junho – a última será paga em setembro de 2020.

Os valores são, entre outros fins, relativos a repasses para a execução de programas como Equipes de Saúde da Família (ESF), Política de Incentivo da Assistência Básica, Redes de Urgência e Emergência (Samu), Assistência Farmacêutica Básica e Primeira Infância Melhor (PIM).

“Em fevereiro (durante a Assembleia de Verão da Famurs), assumi o compromisso de quitar os passivos herdados e de estabelecer um cronograma para os pagamentos deste ano. Inicialmente, prevíamos um pagamento em 36 meses, mas, com esforços empenhados pela Secretaria da Fazenda, foi possível reduzir o número de parcelas para 16”, celebrou o governador.

Com relação aos pagamentos de 2019, o Estado já acertou os valores de janeiro e de fevereiro e, em breve, quitará também o mês de março. “Meu desejo é que os municípios estejam fortes, com capacidade de entregar os serviços à população”, reiterou.

A nova previsão de pagamento foi negociada no começo do mês, na Secretaria da Fazenda, na presença da secretária da Saúde, Arita Bergmann, do subsecretário do Tesouro do Estado, Bruno Jatene, e do presidente da Famurs, Antonio Cettolin.

Cettolin, inclusive, reconheceu a disponibilidade ao diálogo da Secretaria da Saúde com a Famurs. “O momento pelo qual vive o RS deixa clara a necessidade de diálogo”, afirmou o presidente da associação.

Para reforçar a visão municipalista, o governador fez um pedido aos representantes das prefeituras que estavam no auditório da Famurs. “Criamos a Secretaria de Articulação e Apoio aos Municípios justamente para facilitar processos e queremos que vocês a utilizem”, lembrou. O responsável pela pasta é o secretário Agostinho Meirelles.

A atual gestão assumiu o Estado com um passivo de R$ 1,1 bilhão na área da Saúde, referente ao período de 2014 a 2018. Deste total, R$ 488 milhões estão empenhados.

Os R$ 216 milhões representam, portanto, apenas uma parte da dívida herdada. O Estado também já disponibilizou R$ 260 milhões aos hospitais filantrópicos e às santas casas gaúchas. Restam, ainda, cerca de R$ 500 milhões a serem quitados, que sequer foram empenhados pela gestão anterior.

Agenda de desenvolvimento econômico

O governador também aproveitou a ocasião para resumir a impressão que deixou do RS durante missão ao exterior, iniciativa que integra a agenda de desenvolvimento econômico estabelecida pela gestão Leite.

Nos últimos 10 dias, Leite, acompanhado dos secretários Marco Aurelio Cardoso (Fazenda), Artur Lemos Júnior (Meio Ambiente e Infraestrutura) e Bruno Vanuzzi (Parcerias), esteve nos Estados Unidos e na Inglaterra divulgando as oportunidades de investimento ofertadas pelo Estado. “O RS, agora, está no radar dos investidores. Apresentamos uma carteira de projetos, mostramos as oportunidades de forma clara”, detalhou Leite.

A aprovação da emenda que revoga a obrigatoriedade de plebiscito para aprovar a venda de estatais também deixa claro o entrosamento político entre o Executivo e o Legislativo. “O RS está fazendo a lição de casa. Isso me entusiasma porque deixa claro nossa capacidade de superação. Temos problemas, mas não nos rendemos a eles”, garantiu.

Leite ainda fez um apelo aos prefeitos, pedindo que demonstrem apoio claro às medidas de reestruturação que estão sendo adotadas pelo Estado. Ele também reforçou a importância da Reforma da Previdência, que dará segurança aos investidores estrangeiros de que o país é capaz de adimplir com compromissos adquiridos.

_{Texto: Suzy Scarton
Edição: Marcelo Flach/Secom}